Index of /arquivos/LEIS/Leis-2003
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lei160-2003-Institui o Vale Alimento.doc
2025-05-28 07:04
33K
lei190-2003-doar pr¾prios do MunicÝpio.doc
2025-05-28 07:04
32K
lei191-2003-Incluir na Lei de Diretrizes Orþamentßrias METAS E AÃiES .doc
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lei193-2003-Institui no MunicÝpio de Quarto Centenßrio a contribuiþÒo para Custeio do Serviþos de IluminaþÒo .doc
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40K
lei156-2003-Autoriza a movimentaþÒo de recursos p·blicos em instituiþÒo privada.doc
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lei188-2003-Abertura de CrÚdito Especial.doc
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53K
lei168-2003-fixar o limite de pagamento das obrigaþ§es consideradas de pequeno valor.doc
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36K
lei195-2003-exploraþÒo dos serviþos p·blicos de saneamento bßsico de ßgua.doc
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36K
lei167-2003-Destina recursos financeiros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÃA .doc
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32K
lei179-2003-Declara de Utilidade P·blica a ASSOCIAÃ+O DE PAIS E MESTRES.doc
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26K
lei194-2003-Altera a Lista de Serviþos inserida no Anexo I da Lei n 090 99.doc
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69K
lei154-2003-criaþÒo dos cargos .doc
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lei157-2003-Declara de Utilidade P·blica a ASSUQ .doc
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lei166-2003-Dß nova redaþÒo aos artigos que especifica, da Lei n 1102001.doc
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42K
lei163-2003-CrÚdito Adicional Especial.doc
2025-05-28 07:04
102K
lei176-2003-Autoriza o Poder Executivo a acrescentar ao artigo 108 da Lei n.¦ 034 97 o parßgrafo 3.doc
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34K
lei189-2003-Programa AlimentaþÒo A diversidade faz a diferenþa.doc
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36K
lei171-2003-Institui o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo.doc
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43K
lei173-2003-Diretrizes Orþamentßrias para 2004.doc
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524K
lei174-2003-Institui, em carßter oficial, o prato tÝpico do MunicÝpio de Quarto Centenßrio.doc
2025-05-28 07:04
31K
lei164-2003-Institui o ËrgÒo Oficial do MunicÝpio.rtf
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15K
lei175-2003-abertura de CrÚdito Adicional Especial.doc
2025-05-28 07:04
52K
lei184-2003-transmitir em forma de T-TULO DE PROPRIEDADE URBANA.doc
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32K
lei192-2003-Estima a Receita e fixa Despesa .doc
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84K
lei159-2003-revisÒo dos vencimentos dos Servidores P·blicos .doc
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34K
lei177-2003-Utilidade P·blica APM DA ESCOLA ESTADUAL BANDEIRANTES D OESTE.doc
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25K
lei182-2003-Utilidade P·blica a ASSOCIAÃ+O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DA PLACA BOA TERRA JACUTINGA E SANTA RITA.doc
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26K
lei183-2003-Declara de Utilidade P·blica a APM Escola Germana.doc
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23K
lei185-2003-suplementar crÚdito orþamentßrio .doc
2025-05-28 07:04
37K
lei187-2003-Destina recursos financeiros para a Equipe de Ciclismo de Quarto Centenßrio .doc
2025-05-28 07:04
32K
lei complementar 01-2003 QC C¾digo Municipal de Limpeza Urbana.doc
2025-05-28 07:04
85K
lei158-2003-CrÚdito Especial.doc
2025-05-28 07:04
33K
lei161-2003-Disp§e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura.doc
2025-05-28 07:04
77K
lei162-2003-Altera e acrescenta dispositivos Ó Lei n 153 2002.doc
2025-05-28 07:04
51K
lei165-2003-Autoriza o Poder Executivo a acrescentar ao artigo 7 da Lei n.¦ 160 2003 o parßgrafo 3.doc
2025-05-28 07:04
34K
lei169-2003-Cria a BIBLIOTECA P+BLICA MUNICIPAL, de Quarto Centenßrio .doc
2025-05-28 07:04
34K
lei170-2003-CrÚdito Adicional Especial.doc
2025-05-28 07:04
49K
lei172-2003-Abertura de CrÚdito Especial.doc
2025-05-28 07:04
38K
lei178-2003-Utilidade P·blica a ASSOCIAÃ+O DE PRODUTORES RURAIS DA FONTOURA.doc
2025-05-28 07:04
25K
lei180-2003-Utilidade P·blica a ASSOCIAÃ+O DE MORADORES DE BANDEIRANTES D OESTE.doc
2025-05-28 07:04
25K
lei181-2003-Utilidade P·blica a APM Escola Presidente Castelo branco.doc
2025-05-28 07:04
26K
lei186-2003-CrÚdito adicional suplementar.doc
2025-05-28 07:04
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