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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 1320 / 2023
PMQC
29/12/2023 19:55:51 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1320 29-12-2023
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Edição Nº 1319 / 2023
PMQC
28/12/2023 20:08:45 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1319 28-12-2023
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Edição Nº 1318 / 2023
PMQC
27/12/2023 22:14:40 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1318 27-12-2023
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Edição Nº 1317 / 2023
PMQC
22/12/2023 22:02:59 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1317 22-12-2023
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Edição Nº 1316 / 2023
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21/12/2023 19:28:22 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1316 21-12-2023
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Edição Nº 1315 / 2023
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20/12/2023 22:38:34 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1315 20-12-2023
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Edição Nº 1314 / 2023
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19/12/2023 22:43:51 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1314 19-12-2023
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Edição Nº 1313 / 2023
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19/12/2023 01:46:10 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1313 18-12-2023
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Edição Nº 1312 / 2023
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15/12/2023 18:59:57 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1312 15-12-2023
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Edição Nº 1311 / 2023
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14/12/2023 21:07:05 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1311 14-12-2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.