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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 0438 / 2020
PMQC
07/04/2020 19:38:49 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0438 07-04-2020
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Edição Nº 0437 / 2020
PMQC
06/04/2020 20:28:19 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0437 06-04-2020
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Edição Nº Corona / 2020
PMQC
05/04/2020 19:31:25 2020 Boletim Oficial
DECRETO n° 1190/2020 Corona Vírus
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Edição Nº 0436 / 2020
PMQC
03/04/2020 19:12:59 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0436 03-04-2020
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Edição Nº recomendação / 2020
PMQC
03/04/2020 16:55:40 2020 Boletim Oficial
03 abril 2020 recomendação coronavírus COVID19
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Edição Nº 0435 / 2020
PMQC
02/04/2020 23:40:04 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0435 02-04-2020
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Edição Nº 0435 / 2020
PMQC
01/04/2020 22:05:26 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0435 01-04-2020
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Edição Nº 0435 / 2020
PMQC
01/04/2020 22:00:36 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0435 01-04-2020
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Edição Nº 0434 / 2020
PMQC
30/03/2020 20:20:46 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0434 30-03-2020
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Edição Nº 0433 / 2020
PMQC
27/03/2020 18:10:28 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0433 27-03-2020
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.