Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 22/10/2025 14:49:17

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 1306 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1306-2021 Adota medida p prev. COVID 19.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1305 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1305-2021 Prorroga a Cobranca Alvara 2021.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1304 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1304-2021 Prorroga a Cobranca ISSQN 2021.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1303 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1303-2021 Conselho Fundeb.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1302 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1302-2021 Alteracao dos horario do comercio e adota medidas para prevencao COVID 19.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1301 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1301-2021 CREDITO ESPECIAL ACOES DO CONVENIO COM A COPACOL.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1300 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1300-2021 Altera o Decreto n 1289-2021, e revoga o Decreto 1295-2021docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1299 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1299-2021 Revoga o decreto 1274-2021 Aux-Transporte.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1298 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1298-2021 Acrescenta e Cessa beneficiarios do COVID 19 ao Anexo I do Decreto 1214-20.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1297 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1297-2021 Declara Estado de Calamidade no Municipio de Quarto Centenario.doc Decretos
Download Visualizar