Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 14/11/2025 18:05:19

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 990 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 990-2017 REGULAMENTACAO LEI_13019.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 989 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 989-2017 Membros para complementar o CMDRS.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 988 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 988 2017 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 987 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 987 2017 ATRIBUI RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA A SERVIDORES.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 986 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 986-2017 CMDRS.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 985 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 985 2017 COMISSAO ORGANIZADO DA FESTAQ DO FRANGO.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 984 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 984-2017 Revoga ponto facultativo.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 983 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 983-2017 ISSQN.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 982 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 982-2017 Alvara.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 981 / 2017
PMQC
20/12/2017 2017
Decreto 981 2017 REGULAMENTACAO DE DIARIA SERVIDORES.doc Decretos
Download Visualizar