Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 14/11/2025 18:05:19

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 1070 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1070 2018 REGULAMENTACAO DE DIARIAS AOS AGENTES POL_sTICOS.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1069 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1069 2018 REGULAMENTACAO DE DIARIA SERVIDORES.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1068 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1068-2018- altera o horario de expediente.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1067 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1067-2018 IPTU 2018.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1066 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1066 2018 suplementacao orcamentaria.rtf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1065 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1065-2018 suplementacao orcamentaria.rtf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1064 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1064-2018 - Substitui Membro Conselho Mun. de Alimenta_§__o Escolardoc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1063 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1063-2018-Comite Estrategico Municipal do Plano de Desenvolvimento da Escola-PDE.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1062 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1062 2018 Dispoe sobre a Gestao da Secretaria Municipal de Educacao.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1061 / 2018
PMQC
20/12/2018 2018
Decreto 1061 2018 suplementacao orcamentaria.rtf Decretos
Download Visualizar