Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 14/11/2025 18:05:19

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 1130 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1130-2019 REAPROVA LOTEAMENTO SONHO MEU.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1129 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1129-2019 Membros para complementar o CMDRS.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1128 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1128-2019 Nomeacao Conselho Municipal de Saude.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1127 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1127-2019 Recesso.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1126 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1126-2019 CREDITO ESPECIAL AUXILIO TRANSPORTE.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1125 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1125-2019 CREDITO ESPECIAL CONSTRUCAO DA ESCOLA RECURSOS PROPRIOS.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1124 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1124-2019 Recesso.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1123 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1123-2019 LANCAMENTO DO ISSQN 2019.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1122 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1122-2019 LANCAMENTO ALVARA 2019.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1121 / 2019
PMQC
20/12/2019 2019
Decreto 1121-2019 REAJUSTE DA UVC.doc Decretos
Download Visualizar