Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 14/11/2025 18:05:19

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 1350 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1350-2021 Prorrogacao do prazo para o REFIS Municipal.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1349 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1349-2021 Gratificacao COVID19 - Decreto 1214-2020.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1348 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1348-2021 Altera a redacao do Decreto covid n 1345-2021 GMdocx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1347 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1347-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1346 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1346-2021 CONVOCACAO DA CONFERENCIA.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1345 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1345-2021 Altera Decreto Covid.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1344 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1344-2021 Estabelece aula pres. e remota.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1343 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1343-2021 Gratificacao COVID19 - Decreto 1214-2020.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1342 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1342-2021 Nomeia o Comite de Transporte Escolar.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1341 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1341-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf Decretos
Download Visualizar