Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 14/11/2025 18:05:19

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 752 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
Decreto 752-2013 Nomeia membros Conselho das Cidades.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 751 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
Decreto 751-2013 Dengue.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 749 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
Decreto 749-2013 CMDRS.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 748 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
Decreto 748-2013-IPTU.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 747 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
Decreto 747-2013-Disp§e sobre a GestÒo do Fundo Municipal de Sa·de.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 745 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
decreto 745-2013-Abertura de crÚdito 26-03-2013.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 744 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
Decreto 744-2013 - ponto facultativo.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 743 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
Decreto 743-2013 Conselho FHIS.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 742 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
Decreto 742-2013-ISSQN.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 741 / 2013
PMQC
20/12/2013 2013
Decreto 741-2013-Alvarß.doc Decretos
Download Visualizar