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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 0314 / 2019
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13/09/2019 19:41:38 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0314 13-09-2019
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Edição Nº 0313 / 2019
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12/09/2019 19:39:22 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0313 12-09-2019
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Edição Nº 0312 / 2019
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11/09/2019 19:28:46 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0312 11-09-2019
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Edição Nº 0311 / 2019
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10/09/2019 19:40:14 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0311 10-09-2019
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Edição Nº 0310 / 2019
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09/09/2019 19:48:20 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0310 22-05-2019
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Edição Nº 0309 / 2019
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05/09/2019 19:40:35 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0309 05-09-2019
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Edição Nº 0308 / 2019
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04/09/2019 19:39:15 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0308 04-09-2019
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Edição Nº 0307 / 2019
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03/09/2019 19:43:31 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0307 03-09-2019
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Edição Nº 0306 / 2019
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02/09/2019 19:30:14 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0306 02-09-2019
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Edição Nº 0305 / 2019
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30/08/2019 19:21:00 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0305 30-08-2019
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.