Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 05/01/2026 16:46:39

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 1198 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1198-2020 -Suplementacao orcamentaria.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1197 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1197-2020 -Suplementacao credito extraordinario.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1196 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1196-2020 -Conselho Fundeb.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1195 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1195-2020 -DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1194 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1194-2020 -REGULAMENTA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1193 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1193-2020 -PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1192 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1192-2020 -PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO ALVARA.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1191 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1191-2020 -Toma medidas de flexibilizacao para retomada das atividades comerciais COVID 19.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1190 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1190-2020 -CREDITO ESPECIAL PAR 202001607.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1189 / 2020
PMQC
20/12/2020 2020
Decreto 1189-2020 -COVID -19 Revoga os decretos 1182-2020 e 1188-2020.docx Decretos
Download Visualizar