A Prefeitura de Quarto Centenário realizou na manhã de segunda-feira (19/03) reunião de trabalho do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, para tratar sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança para o município. O encontro reuniu representantes das Secretarias de Administração, Fazenda, Educação, Saúde e Assistência Social.
O prefeito Reinaldo Krachinski, presente na reunião agradeceu o envolvimento da equipe e reforçou que a decisão em incluir o município no programa foi pelo fato de que através do envolvimento dos setores, haverá uma melhoria no atendimento de crianças e adolescentes dentro de todas as suas necessidades. “É uma iniciativa bastante importante e à partir de agora poderemos, através da concentração de esforços de todas as secretarias, ofertar melhor qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes”, comentou o Prefeito.
O Programa Prefeito Amigo da Criança é um programa de iniciativa da Fundação Abrinq que busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O município realizou adesão do Programa para gestão 2017-2020, e assim assumiu diversos compromissos, tais como:
- criação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência;
- desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável;
- realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;
- qualificar as políticas de atendimento à primeira infância e estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais articulados com a Rede de Proteção Integral.
Durante a reunião, o articulara do Programa no Município, Alice Miyashita, detalhou as diversas ações previstas no programa como: levantamento de informações e mapas relacionados a demanda de crianças/adolescentes para diagnóstico de situações e subsídio das metas a serem definidas e a Apuração do OCA - Orçamento Municipal da Criança e Adolescência para identificação do percentual destinado ao atendimento de crianças/adolescentes.
A Fundação Abrinq reconhecerá e dará visibilidade aos gestores que conseguirem cumprir a agenda de trabalho, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social e apresentar evolução significativa dos indicadores sociais. Cumpridos os compromissos e demonstrando os resultados, receberão o Prêmio Prefeito Amigo da Criança ao final do ano de 2020.